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505 Questões de concurso encontradas
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Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Civil
Com relação a prescrição e decadência previsto no Código Civil Brasileiro, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
(__) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
(__) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
(__) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, e o juiz pode suprir a alegação.
(__) Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
(__) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
(__) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
(__) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, e o juiz pode suprir a alegação.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Civil
O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,
Concurso:
Câmara de Boa Esperança - ES
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pela prescrição. Com base no referido dispositivo legal, assinale a alternativa correta sobre prescrição:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
