Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
A prescrição da pretensão indenizatória iniciou-se na data do acidente, interrompeu-se com a morte de Pedro e recomeçou contra os seus sucessores.

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.


As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.

As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou tácita.

Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:
A respeito da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.