Questões de Concurso

Concurso: PC-PB

Concurso: PC-PB
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

FC168420

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa D

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Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico, da prescrição, da decadência e da posse.

(a)

Negócio jurídico é a declaração lícita da vontade humana, cujos efeitos jurídicos são gerados independentemente de serem perseguidos diretamente pelo agente, ou seja, nascem da própria lei.

(b)

A simulação e a fraude constituem vícios do consentimento.

(c)

O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição.

(d)

A união de posses ocorre na hipótese de sucessão a título singular.

(e)

Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias necessárias.

Concurso: PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

FC163500

Dificuldade: Muito difícil

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Quanto à prescrição, é correto afirmar:

(a)

A prescrição intercorrente foi admitida pelo Código Civil vigente, sendo verificada pela inércia continuada e ininterrupta do autor do processo já iniciado, durante um tempo suficiente para a ocorrência da própria perda da pretensão.

(b)

A prescrição aplica-se aos direitos potestativos.

(c)

A prescrição pode ser estabelecida por lei ou pela vontade contratual.

(d)

A prescrição não admite renúncia, nemapós a sua consumação.

(e)

Se a prescrição for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o Juiz não pode suprir a alegação.

Concurso: DPE-RO

Concurso: DPE-RO
Cargo: Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Civil

FC159812

Dificuldade: Médio

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É correto afirmar que o prazo decadencial previsto em lei:

(a)

pode ser renunciado;

(b)

está sujeito às causas que impedem o seu decurso;

(c)

está sujeito às causas que suspendem o seu decurso;

(d)

é sempre idêntico ao prazo prescricional;

(e)

uma vez transcorrido, deve ser conhecido de ofício pelo juiz.

Concurso: DPE-RO

Concurso: DPE-RO
Cargo: Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Civil

FC159811

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É correto afirmar que o prazo prescricional:

(a)

pode ser alterado por acordo das partes;

(b)

iniciado contra uma pessoa, não continua a correr contra o seu sucessor;

(c)

corre contra os absolutamente incapazes;

(d)

não pode ser renunciado;

(e)

uma vez transcorrido, pode ser conhecido de ofício pelo juiz.

Concurso: PC-MA

Concurso: PC-MA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FGV

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

FC159713

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

Alternativa D

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Pedro, relativamente incapaz, assistido por João, celebrou um negócio jurídico com Maria. O contrato possui uma cláusula prevendo a majoração do prazo prescricional. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.

(a)

Em razão de Pedro ser absolutamente incapaz, o prazo prescricional pode ser majorado por acordo das partes.

(b)

A prescrição só pode ser alegada em 1º grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

(c)

Pedro pode acionar João, caso este dê causa à prescrição, ou não a alegue oportunamente.

(d)

A renúncia da prescrição só valerá se for expressa e for feita depois que a prescrição se consumar.

(e)

Corre a prescrição contra absolutamente incapaz.

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