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Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Civil
Bernadete separou-se judicialmente de Ivan. Durante o longo casamento de trinta e cinco anos, Bernadete não exerceu atividade profissional e, hoje é portadora de doença cardíaca que a impossibilita para o labor. Dessa forma, na separação do casal, ficou estipulada pensão mensal para Bernadete. Ivan está inadimplente com o pagamento da pensão alimentícia estipulada para a ex-esposa. Neste caso, as prestações alimentares de Bernadete
Negócio jurídico praticado sob coação
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Mauro, médico cirurgião plástico, realiza uma cirurgia para colocação de prótese de silicone em Patrícia, sua paciente, sendo estabelecido o preço de R$ 8.000,00 pelo procedimento, que é realizado com absoluto sucesso no dia 11 de maio de 2007. Patrícia pagou pela cirurgia apenas o sinal exigido pelo médico de R$ 2.000,00. Após seis meses Mauro e Patrícia se encontram em um bar e começam a namorar. No dia 11 de maio de 2008, eles se casam regularmente de acordo com a legislação brasileira. Contudo, no mês de setembro de 2012 o casal se divorcia. Neste caso, Mauro
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Com base nos conceitos e características referentes à prescrição, assinale a opção correta.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de obrigações, prova do fato jurídico e institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.