Questões de Concurso

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Analista Ministerial - Processual
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Analista Ministerial - Processual

Disciplina: Direito Civil

FC110601

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre a decadência, é correto afirmar que:

(a)

o prazo decadencial não se suspende, impede ou interrompe;

(b)

deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência legal e convencional;

(c)

o prazo para pleitear a anulação do negócio jurídico é decadencial;

(d)

é válida a renúncia à decadência fixada em lei;

(e)

a instauração de inquérito civil pode ensejar a contagem em dobro de prazo decadencial.

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Analista Ministerial - Processual
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Analista Ministerial - Processual

Disciplina: Direito Civil

FC110600

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre a prescrição, é INCORRETO afirmar que:

(a)

a pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo;

(b)

ao contrário da decadência, os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo das partes;

(c)

a prescrição iniciada contra uma pessoa prossegue contra seu sucessor;

(d)

ação de evicção pendente impede ou suspende a prescrição;

(e)

a prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC109486

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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. A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.

(a)

Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

(b)

Em qualquer caso pode ser interrompida ou suspensa.

(c)

Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a decadência antes da respectiva sentença definitiva.

(d)

Não pode ser reconhecida de ofício, quando convencional.

(e)

Fixada em lei, pode ser renunciada pela parte a quem aproveita.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC109072

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre as regras dispostas no Código Civil a respeito da interrupção da prescrição, assinale a proposição que está INCORRETA.

(a)

A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

(b)

A interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros.

(c)

A interrupção operada contra um dos herdeiros do devedor solidário não prejudica os outros herdeiros ou devedores, senão quando se trate de obrigações e direitos indivisíveis.

(d)

A interrupção produzida contra o principal devedor não prejudica o fiador.

(e)

A interrupção efetuada contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC108978

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos do Código Civil. NÃO corre a prescrição

(a)

entre tutelados e curatelados e seus tutores e curadores; entre ascendentes e descendentes, na linha reta e colateral e contra ausentes do País em razão de trabalho.

(b)

contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas; entre os cônjuges e companheiros de união estável e entre os tutelados e seus tutores durante a menoridade civil.

(c)

entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar e contra os absolutamente incapazes.

(d)

pendendo condição suspensiva, não estando vencido o prazo e entre os curatelados e seus curadores durante a menoridade civil do curatelado.

(e)

por acordo das partes maiores e capazes; contra os sucessores da pessoa contra qual corria a prescrição enquanto não aberta a sucessão e entre os cônjuges.

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