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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação for
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre prescrição e decadência, considere:
I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação.
II. Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Tais afirmativas são, dentre outras, características da
I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação.
II. Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Tais afirmativas são, dentre outras, características da
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
Acidente de veículo vitimou criança de 10 anos de idade, causando-lhe danos materiais e morais. Ao completar 18 anos, a vítima decidiu ajuizar ação de reparação civil. Considerando-se que o acidente ocorreu sob a vigência do Código Civil atual, tal pretensão
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
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O prazo referido é um prazo decadencial, cujo objeto são os direitos potestativos.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
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A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o sucessor absolutamente incapaz.
