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Concurso:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Em uma relação de consumo, ________________ a pretensão à reparação pelos
danos causados por fato do serviço, iniciando-se a contagem a partir do conhecimento do dano ou de
sua autoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca da responsabilidade civil nas relações de
consumo, classifique os itens a seguir. Registre:
1.para aqueles que dizem respeito aos casos de vício do
produto ou serviço
2.para casos de fato do produto ou serviço
(__)Existe responsabilidade solidária de todos os fornecedores. (__)A decadência ocorre em 30 (trinta) dias para serviços e produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para serviços e produtos duráveis. (__)Prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão à reparação de danos, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. (__)Ocorre quando há dano à integridade física ou moral do consumidor, sendo sinônimo de acidente de consumo. (__)Configura-se quando existe um defeito no produto ou no serviço.
A ordem da classificação correta dos itens é:
(__)Existe responsabilidade solidária de todos os fornecedores. (__)A decadência ocorre em 30 (trinta) dias para serviços e produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para serviços e produtos duráveis. (__)Prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão à reparação de danos, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. (__)Ocorre quando há dano à integridade física ou moral do consumidor, sendo sinônimo de acidente de consumo. (__)Configura-se quando existe um defeito no produto ou no serviço.
A ordem da classificação correta dos itens é:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
A decadência e a prescrição são objetos de uma seção
do Código de Defesa do Consumidor, não sendo
aplicado, nesses casos, os prazos previstos pelo diploma
civilista. Acerca do tema, está correto o que se afirma
em:
Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito do Consumidor
A Lei N.º 8.078/90 estabelece que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em ____ ___ dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis e _______ dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas acima:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito do Consumidor
À luz da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que concerne aos prazos de
decadência e prescrição e à responsabilidade do fornecedor, assinale a alternativa INCORRETA: