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Concurso:
Prefeitura de Barcarena - PA
Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
e dá outras providências, assinale a alternativa que descreve corretamente o previsto nessa legislação.
Concurso:
Prefeitura de Barcarena - PA
Leia as alternativas a seguir e assinale aquela que corretamente apresenta uma das determinações previstas no Estatuto
da Criança e do Adolescente.
Na observação da conduta dos estudantes para
prevenção de situações de violência, analise as
assertivas:
I. Ameaças verbais, escritas ou publicadas em meios digitais devem ser consideradas, ainda que apresentadas como brincadeira.
II. Aparência, origem, gênero, raça e condição social podem fundamentar a identificação preventiva de possíveis autores de ataques.
III. Mudanças súbitas de comportamento constituem possíveis sinais de alerta, desde que avaliadas em seu contexto.
IV. A resposta institucional deve incluir a comunicação à direção, o acionamento dos canais oficiais e a prevenção de exposições públicas.
Está correto o que se afirma em:
I. Ameaças verbais, escritas ou publicadas em meios digitais devem ser consideradas, ainda que apresentadas como brincadeira.
II. Aparência, origem, gênero, raça e condição social podem fundamentar a identificação preventiva de possíveis autores de ataques.
III. Mudanças súbitas de comportamento constituem possíveis sinais de alerta, desde que avaliadas em seu contexto.
IV. A resposta institucional deve incluir a comunicação à direção, o acionamento dos canais oficiais e a prevenção de exposições públicas.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
A organização de informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por órgãos públicos e instituições pode contribuir para o aprimoramento de políticas
públicas e para a disseminação de experiências
consideradas bem-sucedidas. Nesse contexto, a LEI Nº
15.466, de 9 de julho de 2026 instituiu o Banco Nacional
de Boas Práticas, com a finalidade de reunir e
compartilhar iniciativas relacionadas a uma área
específica de atuação. Qual é o âmbito de atuação deste
banco nacional?
Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº
8.069/1990) estabelece direitos, garantias e deveres
destinados à proteção integral de crianças e
adolescentes. Entre suas disposições, o art. 53-A
determina uma responsabilidade relacionada à adoção
de medidas voltadas à proteção desse público em
situações que podem comprometer seu desenvolvimento
e bem-estar.
De acordo com o disposto no art. 53-A do ECA, assinale a alternativa correta
De acordo com o disposto no art. 53-A do ECA, assinale a alternativa correta