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Acerca do trabalho infantil de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Marque a alternativa CORRETA:
Antes do estatuto, a Lei vigente não trazia um olhar mais humanizado para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, como seres autônomos que necessitam de cuidados. De acordo com a lei que antecede o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA é incorreto afirmar:
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, institui-se:
Conforme o artigo 70 do ECA, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever: