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A respeito da autorização para viajar, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Questão DESATUALIZADA

“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais.

– Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar muitas histórias assim – história da Física, história da Química, história da Geologia, história da Geografia...

– Conte a história da Geografia – pediu Pedrinho, que andava sonhando com viagens pelos países estrangeiros.

E Dona Benta contou a Geografia.”

(Monteiro Lobato. Geografia de Dona Benta – in Obras Completas. vol.1. Série B. Editora Brasiliense: São Paulo,1972. p.47)

 

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família

Fernanda,17 anos, viaja de ônibus de São Paulo para Balneário Camboriú, na companhia do namorado Flávio, de 18 anos, para passar o carnaval. Quando desceram na rodoviária de destino, ao serem abordados pelo Oficial da Infância e Juventude, informam que a adolescente não possui autorização dos pais e apresentam o voucher do hotel em que irão se hospedar.


De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação dos namorados no Balneário Camboriú, quanto à viagem e/ou hospedagem, está:

Questão DESATUALIZADA

Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a mãe dos irmãos Vitor,9 anos, Luiz,10 anos, e Lucas,12 anos, que deseja orientação sobre autorização de viagem nacional. Vitor viajará desacompanhado para comarca contígua à de sua residência, na mesma região metropolitana, enquanto Luiz e Lucas irão sozinhos para o Rio de Janeiro.

 

O oficial deverá informar que necessitará(ão) de autorização de viagem:

Em relação às autorizações judiciais de viagem para crianças e adolescentes, e nos termos do que estabelece o ECA, é correto afirmar: