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Concurso:
DPE-ES
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Agirá corretamente o representante de uma sociedade empresária que explore atividade de cinema, ao retirar de uma das suas salas de exibição um menor e seu pai, caso estes pretendam assistir a filme classificado como inadequado para menores de dezoito anos.
Concurso:
DPE-ES
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Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetáculo.
Concurso:
TJ-PI
Questão Anulada
Assinale a opção correta acerca da prevenção especial.
Concurso:
TJ-MG
Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente de