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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente ao financiamento da seguridade social, estabelece a Constituição da República que
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e filiação obrigatória, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social constitucionalmente disciplinada
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos dispositivos constitucionais pertinentes à ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição: