Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca de políticas sociais.

No Brasil, a reforma da previdência social, implementada ao longo dos anos 1990 e 2000, ocorreu devido ao deficit entre receita e despesa, assim como hoje ocorre com a reforma da previdência proposta pelo governo de Nicolas Sarcozy, na França.

mostrar texto associado esconder texto associado Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca de políticas sociais.

Na década passada, o Ministério da Seguridade Social foi fragmentado com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

mostrar texto associado esconder texto associado O Brasil tem dificuldades de universalizar o direito à previdência social, pois o acesso aos seus benefícios ocorre mediante contribuição, o que limita, praticamente, o universo dos trabalhadores do mercado formal de trabalho, com exceção do segurado especial, o trabalhador rural, que vive sob o regime de economia familiar.

mostrar texto associado esconder texto associado Assistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuição à seguridade social, assim como outros direitos sociais e da política social do trabalho, tendo sido implantada de forma universal no país com o objetivo de reduzir as iniquidades sociais.

mostrar texto associado esconder texto associado A CF criou um orçamento com recursos próprios e exclusivos para financiar as políticas da seguridade social - saúde, previdência e assistência social -, independente do orçamento que financia as demais políticas do governo.