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Concurso:
CRBM 2º Região
Disciplina:
Direito Administrativo
Um motorista de uma autarquia pública municipal,
conduzindo uma ambulância oficial durante o expediente, ultrapassa o sinal vermelho e colide com o
veículo de um particular, causando danos materiais e
estéticos. À luz do artigo 37, § 6º, da Constituição
Federal e da teoria adotada pelo ordenamento
jurídico brasileiro para atos comissivos estatais, a
responsabilidade civil do Estado é:
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Leia o caso a seguir.
Um cirurgião-dentista servidor municipal, atuando em uma Unidade Básica de Saúde, realiza uma exodontia em paciente regularmente atendido pelo serviço. Durante o procedimento, ocorre uma complicação que evolui para parestesia permanente do lábio inferior. A família do paciente, entendendo haver negligência, decide ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais.
Considerando a responsabilidade civil do agente público e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, qual é o desdobramento jurídico neste caso?
Um cirurgião-dentista servidor municipal, atuando em uma Unidade Básica de Saúde, realiza uma exodontia em paciente regularmente atendido pelo serviço. Durante o procedimento, ocorre uma complicação que evolui para parestesia permanente do lábio inferior. A família do paciente, entendendo haver negligência, decide ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais.
Considerando a responsabilidade civil do agente público e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, qual é o desdobramento jurídico neste caso?
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, com
o Codigo Civil e com o Código de processo Civil, um
veículo oficial municipal colidiu com um automovel
particular durante a prestação de serviço público. O
Município reconhece o dano, mas sustenta que somente o
agente público pode integrar o polo passivo. Diante disso,
assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CORE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma servidora pública federal estável foi vítima de acidente
em via pública, causado por um veículo oficial conduzido
por servidor da União em serviço, vindo a sofrer lesões
corporais e prejuízos materiais.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca do regime de responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca do regime de responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
Concurso:
CORE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Um servidor de uma autarquia federal, no exercício de suas
funções, conduzia um veículo oficial durante o horário de
expediente para realizar uma visita de fiscalização e acabou
colidindo com o automóvel de um particular, o que causou
danos materiais, sem qualquer indício de culpa exclusiva da
vítima ou de terceiros.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca da responsabilidade civil da autarquia.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca da responsabilidade civil da autarquia.