Questões de Concurso

apaziguadoras, repressivas, preventivas e intimidatórias das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

conciliatórias, restaurativas, protetivas e sancionadoras das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

punitivas, fiscalizadoras, preventivas e profiláticas das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

preventivas, protetivas, reparadoras e intimidatórias das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.

Existem dois tipos de instituições exclusivamente responsáveis pelos procedimentos de investigação da violação dos direitos humanos: as polícias civis locais, estaduais ou a federal, bem como o Ministério da Justiça.

O ombudsman é o advogado atuante na defesa de direitos violados no caso de ofensa praticada pelo Estado.

As comissões de direitos humanos têm por objetivo a investigação das notícias de violação de direitos humanos, de modo a adotar os procedimentos necessários para, se for o caso, motivar a instauração de inquéritos no âmbito de sua competência, podendo sentenciar e fazer cumprir as sanções penais.

As violações consideradas ofensas aos direitos humanos são apenas as constantes das legislações penais internas de cada país.

O esgotamento dos recursos internos é um pré-requisito para a admissibilidade dos pleitos em matéria de demandas que envolvam violações de direitos humanos perante os órgãos internacionais.

O Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor e o Plenário.

O Plenário e a Comissão de Violações de Direitos Humanos.

O Plenário, as Comissões, as Subcomissões e a Secretaria Executiva.

O Plenário e a Secretaria Especial das Crianças, Mulheres e de Prerrogativas Carcerárias.

um representante de entidade de magistrados.

um representante da Procuradoria-Geral de Justiça.