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5 Questões de concurso encontradas
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MP
Em uma administração pública, o princípio da impessoalidade deve ser observado na designação dos agentes públicos responsáveis por conduzir procedimentos licitatórios. Nesse contexto, qual das seguintes condutas viola esse princípio?
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MP
Um gestor público, ao analisar um processo de licitação para a contratação de serviços de limpeza urbana, depara-se com uma proposta que, embora apresente o menor preço, utiliza materiais de baixa qualidade e mão de obra sem a devida qualificação, o que, em tese, comprometeria a qualidade do serviço prestado à população. A equipe técnica levanta a preocupação de que a aprovação dessa proposta, focada unicamente na economia imediata, possa gerar custos futuros com a necessidade de retrabalho e insatisfação dos cidadãos.
Concurso:
MP
Um gestor público, ao planejar a construção de uma nova unidade de saúde em um bairro carente, priorizou a contratação de mão de obra local e a utilização de materiais de fornecedores da região, visando impulsionar a economia local e reduzir custos logísticos. Ao ser questionado sobre a escolha dos fornecedores, o gestor justificou que a medida visava beneficiar a comunidade, gerando empregos e fomentando o comércio local.
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MP
Um município do interior de São Paulo, ao planejar a contratação de serviços de consultoria para elaboração de seu plano diretor, verificou a necessidade de seguir um rito formal para garantir a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa. A administração pública, portanto, iniciou um processo para contratar a referida consultoria.
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Um município do interior do Ceará, buscando otimizar seus gastos públicos e garantir a aquisição de bens e serviços com a melhor relação custo-benefício, decidiu implementar um novo processo licitatório. A administração municipal precisa escolher a proposta mais vantajosa para o poder público, seguindo um procedimento público e impessoal. A nova lei de licitações e contratos administrativos estabelece normas gerais para essas contratações.
