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Em uma pequena cidade do interior da Bahia, um policial militar, ao tentar prender um foragido da justiça conhecido por sua periculosidade, é surpreendido pelo indivíduo que saca uma arma de fogo. O policial, agindo rapidamente, dispara contra o foragido, que vem a óbito. A perícia confirma que o policial agiu em conformidade com os procedimentos legais e que o uso da força letal foi estritamente necessário para a neutralização da ameaça iminente à sua vida e à de terceiros. A conduta do policial deve ser analisada à luz dos princípios que regem o direito penal.
Um policial militar, em patrulhamento ostensivo em uma comunidade notoriamente dominada por facções criminosas, avistou um indivíduo em atitude suspeita portando uma mochila. Ao tentar realizar a abordagem, o indivíduo sacou de uma arma de fogo e efetuou disparos contra o policial, que, em legítima defesa, revidou e atingiu o agressor, causando-lhe a morte. A perícia confirmou que a arma do indivíduo era roubada e estava municiada.
Um indivíduo, ao ser abordado por policiais em atitude suspeita, tenta fugir e, durante a perseguição, arremessa uma pequena quantidade de entorpecente que portava. Posteriormente, é constatado que o entorpecente era destinado ao consumo pessoal. A situação levanta a discussão sobre a aplicação dos princípios que norteiam o Direito Penal.
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