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Durante uma conferência municipal de saúde, discutiu-se a aplicação das diretrizes constitucionais na estruturação do SUS local. Sobre as diretrizes que regem as ações e serviços públicos de saúde, assinale a alternativa correta.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por diretrizes fundamentais que orientam a sua organização e funcionamento em todo o território nacional. Dentre as diretrizes constitucionais expressas, assinale a alternativa que apresenta corretamente a forma de organização do sistema.
A gestão do Sistema Único de Saúde exige a observância de princípios que garantam a eficácia das ações em saúde pública. Sobre a descentralização e a participação social no SUS, assinale a alternativa correta.