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Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam a organização do Estado brasileiro e a atuação dos órgãos públicos. Esses princípios servem de fundamento para todas as leis do país e também orientam a conduta dos agentes públicos no exercício de suas funções.
Considerando os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara de General Carneiro - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político e a prevalência dos
direitos humanos constituem, respectivamente:
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
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De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:
I. Independência nacional.
II. Prevalência dos direitos humanos.
III. Não intervenção.
Quais estão corretos?
I. Independência nacional.
II. Prevalência dos direitos humanos.
III. Não intervenção.
Quais estão corretos?
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Conforme disposto no art. 1º, a República Federativa do Brasil constitui-se em um
Estado Democrático de Direito que tem entre seus fundamentos:
I. A prevalência dos direitos humanos.
II. A dignidade da pessoa humana.
III. O pluralismo político.
IV. A cidadania.
Quais estão corretos?
I. A prevalência dos direitos humanos.
II. A dignidade da pessoa humana.
III. O pluralismo político.
IV. A cidadania.
Quais estão corretos?
Concurso:
CREF - 21ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado e da Administração
Pública na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue
o item a seguir.
A laicidade do Estado brasileiro está consagrada na vedação para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná?los, embaraçar?lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
A laicidade do Estado brasileiro está consagrada na vedação para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná?los, embaraçar?lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.