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Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União,
independentes e harmônicos entre si, EXCETO:
Concurso:
PC-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que contempla princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
Concurso:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla um fundamento e um princípio que devem reger as relações internacionais, ambos da República Federativa do Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Anagé - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, institui:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Anagé - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o Art.1º da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, excetuando-se: