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Concurso:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988,
analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta
sobre os princípios fundamentais fundamentais:
Concurso:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Um Guarda Municipal que atua em um município
litorâneo passou a integrar reuniões intermunicipais com
outras corporações da região, com o objetivo de
cooperar na elaboração de protocolos comuns voltados
ao enfrentamento de crimes ambientais em áreas de
preservação. Ao analisar o plano de ações propostas, o
servidor identificou referências aos fundamentos da
República e aos princípios constitucionais que regem as
relações internacionais, utilizados como justificativa para
práticas colaborativas. Diante disso, busca compreender
quais elementos da Constituição conferem suporte à
cooperação institucional e ao alinhamento das práticas
administrativas a valores constitucionais. Com base na
situação apresentada, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Volta Redonda - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em capacitação para servidores recémingressos, destacou-se que a Constituição
estabelece fundamentos essenciais sobre os
quais se organiza o Estado brasileiro. Esses
princípios orientam a atuação dos poderes
constituídos e influenciam diretamente as atividades legislativas. Após a explicação, os
participantes foram convidados a identificar
quais itens realmente compõem os princípios
fundamentais.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma palestra sobre a organização do Estado
brasileiro, foi destacado que todo o poder estatal tem origem
na vontade popular, podendo ser exercido por representantes
eleitos ou diretamente nos termos da Constituição. Essa
característica decorre do princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A participação do Brasil em operações de paz
autorizadas por organizações internacionais significa renúncia
automática à soberania nacional, pois tropas brasileiras passam
a obedecer permanentemente a governos estrangeiros.