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Concurso:
IF Sertão - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma aula inaugural no IFSertão, um professor explicou que os fundamentos
da República Federativa do Brasil são os pilares sobre os quais se estrutura o Estado brasileiro. Ele
também destacou a importância de distinguir esses fundamentos de outros elementos constitucionais,
como objetivos e princípios das relações internacionais. De acordo com o disposto na Constituição
Federal de 1988, são fundamentos da República:
I. Dignidade da pessoa humana. II. Valores comerciais de mercado. III. Pluralismo político. IV. Desenvolvimento nacional. V. Igualdade entre as nações.
Quais estão corretos?
I. Dignidade da pessoa humana. II. Valores comerciais de mercado. III. Pluralismo político. IV. Desenvolvimento nacional. V. Igualdade entre as nações.
Quais estão corretos?
Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é
constituído pela união indissolúvel de seus entes federados,
sendo um Estado Democrático de Direito, com certos
fundamentos. É exemplo do fundamento da dignidade da
pessoa humana:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é
constituído pela união indissolúvel de seus entes federados,
sendo um Estado Democrático de Direito, com certos
fundamentos. É exemplo do fundamento da dignidade da
pessoa humana:
Concurso:
Câmara de Porangatu - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União,
constatou-se que o Ministério do Desenvolvimento Regional
destinou parcela substancial dos recursos do Fundo Nacional de
Infraestrutura Urbana para Estados situados no Centro-Sul do país.
A justificativa administrativa foi o histórico de boa execução
orçamentária e a alta capacidade de captação de recursos desses
entes. O Estado Beta, localizado na região Nordeste, questionou
os critérios adotados, afirmando que a distribuição desconsiderou
as assimetrias estruturais e os objetivos constitucionais de
equilíbrio federativo.
Considerando o exposto à luz das normas constitucionais e do Direito Financeiro, assinale a afirmativa correta.
Considerando o exposto à luz das normas constitucionais e do Direito Financeiro, assinale a afirmativa correta.