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Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:
Concurso:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A cidadania digital é a capacidade de usar a internet e as tecnologias digitais de forma responsável, ética e segura. Ela envolve o respeito aos direitos e deveres dos usuários, a proteção dos dados pessoais, a prevenção do cyberbullying e a promoção da inclusão e da diversidade. É CORRETO afirmar que seja uma recomendação para exercer a cidadania digital:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos
Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que a comunidade internacional busque formas de mediar a paz. O voto brasileiro foi favorável à resolução da ONU, o que está de acordo com a Constituição Federal, segundo a qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios de
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes princípios:
I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em
I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em