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Concurso:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante reunião em uma escola pública, o professor de
Sociologia afirmou que o Brasil é um Estado fundado sobre
valores como a soberania, a cidadania e a dignidade da
pessoa humana, os quais orientam tanto a atuação do Estado
quanto o exercício dos direitos pelos cidadãos. Um aluno
questionou se tais valores são apenas ideais filosóficos ou se
possuem natureza jurídica vinculante. Sobre essa dúvida,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A organização do Estado brasileiro estabelece fundamentos que caracterizam sua estrutura político-jurídica. Assim, assinale a alternativa que apresenta, literalmente, um dos fundamentos da República Federativa
do Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No contexto da Constituição Federal, analise as assertivas sobre a forma de exercício do poder no Estado
brasileiro:
I. O poder político emana do povo.
II. O povo pode exercer esse poder tanto por meio de representantes eleitos quanto de forma direta.
III. A origem do poder decorre fundamentalmente da estrutura administrativa dos Estados.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O poder político emana do povo.
II. O povo pode exercer esse poder tanto por meio de representantes eleitos quanto de forma direta.
III. A origem do poder decorre fundamentalmente da estrutura administrativa dos Estados.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão previstos na Constituição e orientam a
atuação estatal. Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Tauá - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal brasileira de 1988, é
correto afirmar que um princípio fundamental que rege o Brasil
em suas relações internacionais é o princípio da