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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem
toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da
prisão, ainda que esta se dê em flagrante delito.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos
princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os
princípios pelos quais o país rege suas relações
internacionais, enfatizando a importância da cooperação
entre os povos para a promoção da paz e do
desenvolvimento mútuo. Nesse sentido, é CORRETO afirmar
que:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil estabelece, já em seus
artigos iniciais, os alicerces sobre os quais o Estado
Brasileiro é edificado, definindo os princípios fundamentais
que orientam a Organização Nacional. Nesse contexto, é
CORRETO afirmar que: