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Concurso:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil, segundo a Constituição Federal, se constituiu como
Estado Democrático de Direito; sobre este termo político em
evidência, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil, segundo a Constituição Federal, se constituiu como
Estado Democrático de Direito; sobre este termo político em
evidência, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal (1988), a
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
Independência nacional.
I. Prevalência dos direitos humanos.
II. Intervenção.
III. Defesa da paz.
IV. Repúdio ao terrorismo e à diversidade étnica.
V. Proibição de asilo político.
Estão corretos apenas os itens:
I. Prevalência dos direitos humanos.
II. Intervenção.
III. Defesa da paz.
IV. Repúdio ao terrorismo e à diversidade étnica.
V. Proibição de asilo político.
Estão corretos apenas os itens:
Concurso:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a República
Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito. Como preconiza o Art. 1 da
Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa
humana é um/a:
Concurso:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios previstos no referido artigo constitucional.