2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Acerca de constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
mostrar texto associado
Define-se federalismo de equilíbrio como a repartição equilibrada de competências entre os entes que compõem a Federação.
É objetivo da República Federativa do Brasil:
Dentre os princípios fundamentais da Constituição brasileira é previsto expressamente como fundamento da República a
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo