Questões de Concurso
Filtrar
1.452 Questões de concurso encontradas
Página 74 de 291
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Maravilha - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O CREAS organizou uma palestra educativa sobre
cidadania e direitos fundamentais, voltada a
adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Durante a conversa, o advogado da instituição explicou
noções básicas da Constituição Federal de 1988, como
os princípios fundamentais da República.
Em meio ao diálogo, um adolescente levantou a mão e perguntou, com curiosidade genuína:
— "Professor, o que significa dizer que o Brasil é um Estado Democrático de Direito? Isso é só porque temos eleições ou tem outro sentido?"
Diante dessa indagação, o advogado precisou traduzir o conceito de forma clara e objetiva, mostrando o verdadeiro alcance jurídico e social dessa expressão.
Assinale a resposta correta:
Em meio ao diálogo, um adolescente levantou a mão e perguntou, com curiosidade genuína:
— "Professor, o que significa dizer que o Brasil é um Estado Democrático de Direito? Isso é só porque temos eleições ou tem outro sentido?"
Diante dessa indagação, o advogado precisou traduzir o conceito de forma clara e objetiva, mostrando o verdadeiro alcance jurídico e social dessa expressão.
Assinale a resposta correta:
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, por princípios regulados em diversos tratados
dos quais o Brasil é signatário. Francisco Rezek (2008) define um desses princípios como sendo “o acolhimento, pelo
Estado, de estrangeiro perseguido alhures — geralmente, mas não necessariamente, em seu próprio país patrial —, por
causa de dissidência política, de delitos de opinião, ou por crimes que, relacionados com a segurança do Estado, não
configuram quebra do direito penal comum”.
Marque a alternativa que apresenta o princípio constitucional que rege as relações internacionais trazido por Rezek (2008).
Marque a alternativa que apresenta o princípio constitucional que rege as relações internacionais trazido por Rezek (2008).
Concurso:
UTFPR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Carta Magna de 1988 apresenta princípios fundamentais em seu texto, os quais são fundamentos essenciais do ordenamento jurídico brasileiro e possuem como função, entre outras, guiar a interpretação e aplicação das normas, bem como estabelecer limites ao poder estatal. Conforme texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil:
A Carta Magna de 1988 apresenta princípios fundamentais em seu texto, os quais são fundamentos essenciais do ordenamento jurídico brasileiro e possuem como função, entre outras, guiar a interpretação e aplicação das normas, bem como estabelecer limites ao poder estatal. Conforme texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O art. 1º da Constituição detalha os fundamentos do
Estado Democrático de Direito. O segundo item mencionado é a
cidadania que, resumidamente, é: