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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui Estado democrático de direito e tem por fundamentos, entre outros, a soberania, o pluralismo político, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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O princípio da dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental e absoluto.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, EXCETO:
