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Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Os fundamentos da República Federativa do Brasil
estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal.
Considere a seguinte situação hipotética: um agente
público adota práticas que restringem a participação
popular nos processos decisórios e enfraquecem o valor
do voto como forma de exercício do poder político. Tal
conduta viola diretamente qual fundamento
constitucional?
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos
iniciais, estabelece os objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil. Segundo o Artigo 3º,
constitui um objetivo fundamental do nosso país:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal é a lei maior do nosso país.
Em seus primeiros artigos, ela define que o Brasil é uma
República Federativa. Um dos fundamentos da nossa
nação, garantido logo no início da Constituição, é:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
estão dispostos na Constituição. Entre eles está o de construir
uma sociedade livre, justa e:
No que se refere ao direito constitucional, julgue o próximo item.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a garantia de independência nacional são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil à luz da Constituição Federal de 1988.