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Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Oficial de Polícia Militar investigava, por meio de procedimento próprio, a prática de infração disciplinar por determinado policial militar. Com objetivo de obter provas do ilícito funcional, o oficial interceptou diretamente ligação telefônica realizada entre o policial investigado e terceira pessoa. De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em se tratando de ação penal, de acordo como princípio da indisponibilidade, é correto afirmar o seguinte:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Não pode intervir como assistente no Processo Penal:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Sobre a prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta: