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Em uma sessão solene na Câmara Municipal de Curitiba, o presidente da casa legislativa discursava sobre os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil. Ele enfatizou que a estrutura política e social do país é alicerçada em valores inegociáveis que garantem a dignidade humana e o funcionamento do Estado Democrático de Direito. A fala do presidente remete diretamente aos fundamentos estabelecidos na Constituição Federal.
O Presidente da República, ao analisar a estrutura do Estado brasileiro, discute com seus assessores os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil. Ele enfatiza que a organização político-administrativa do país é baseada na união indissolúvel de seus entes federativos e que a forma de Estado adotada garante autonomia a esses entes. Essa autonomia, contudo, não se estende à possibilidade de separação, sendo a integridade territorial um valor fundamental.
O Poder Constituinte Originário é aquele capaz de romper com a ordem jurídica anterior e instituir um novo ordenamento, sem as limitações impostas pelo direito preexistente. Em contrapartida, o Poder Constituinte Derivado, em suas modalidades, atua dentro de uma ordem constitucional já estabelecida. Diante desse cenário, analise as competências relativas a cada tipo de poder.
A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, fundamenta-se em diversos pilares que orientam a atuação dos poderes constituídos. Considerando a estrutura dos Princípios Fundamentais estabelecida na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um fundamento do Estado brasileiro.
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