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Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a ordem econômica atua sob a premissa de determinados princípios, dentre os quais podemos destacar o relacionado
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.
A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do consumidor.
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Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços.
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
