Questões de Concurso
Filtrar
148 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 30
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estipular que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social, positivou expressamente o dever de observância a determinados princípios. Entre as opções abaixo, assinale a que contém princípio(s) que NÃO está(ão) expresso(s) como princípios gerais da atividade econômica.
Determinado Deputado Federal apresentou proposição legislativa para que a dívida pública, de todos os níveis de governo, apresentasse uma trajetória de convergência considerando o seu montante e os limites definidos na legislação, com a correlata especificação de medidas de ajuste, suspensão e vedações relacionadas à gestão de pessoal.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar em relação à referida proposição que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar em relação à referida proposição que
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está em conformidade com os princípios regentes da ordem econômica e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurados na Constituição Federal,
Assinale a alternativa que apresenta um monopólio da União.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.
