Questões de Concurso
Filtrar
154 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 31
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Formosa - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os Princípios Gerais da Atividade Econômica, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por finalidade assegurar a todas as pessoas uma existência digna, conforme os ditames da justiça social. Nesse âmbito, dentre os princípios previstos pelo Artigo 170º da Constituição Federal de 1988 figura o(a)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a proteção constitucional do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
SAMAE Abatiá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 175 da Constituição de 1988 traz disposições genéricas sobre serviços públicos, o qual incube ao poder público, na forma de lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Sendo, portanto, do poder público a titularidade dos serviços, podendo prestá-los diretamente ou por delegação. Os serviços públicos podem ter diversas classificações, sendo uma delas as de serviços administrativos, serviços sociais e serviços econômicos. No que tange os serviços sociais, podemos dizer que:
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o conceito de ordem econômica no Brasil, é correto afirmar que tal concepção
Concurso:
CRBio-5ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e normas que regem a ordem econômica do país, buscando garantir o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. Com base nos dispositivos constitucionais relativos à ordem econômica, assinale a alternativa CORRETA:
