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Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, sobre a ordem
econômica e financeira, assinale a alternativa
incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 traz em seu título VII disposições
acerca da ordem econômica e financeira, discorrendo
sobre os princípios gerais da atividade econômica, a
política urbana, a política agrícola e fundiária e da
reforma agrária e o sistema financeiro nacional. Assinale
a alternativa que traz a assertiva correta a esse respeito:
Concurso:
PGM - Manaus - AM
Disciplina:
Direito Constitucional
São princípios constitucionais da ordem econômica nacional:
Concurso:
Ministério da Economia
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, ao dispor sobre a ordem econômica, permite que o Estado atue na economia. No seu art.174, dispõe que, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento. Sobre esse tema, é correto afirmar que
Com base na Constituição Federal, NÃO é princípio geral da atividade econômica: