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Concurso:
MPE-MG
Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
MPE-MG
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, EXCETO:
Concurso:
MPE-PB
Há sentença com resolução de mérito quando esta
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Gilberto, analista judiciário na Justiça Federal, recém assumiu o cargo e pretende praticar os atos processuais de sua competência de acordo com a regra aplicável; além disso, deve certificar aqueles praticados em desconformidade. Considerando a intenção de Gilberto, assinale a alternativa que apresenta a prática de ato processual que está de acordo com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Gertrud e Frida são partes adversas em processo judicial de natureza cível que tramita perante o Juízo da Primeira Vara Cível Comarca de Rondonópolis. Em decisão fundamentada, o magistrado que coordena o processo determina que as partes acordem para obterem, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A norma fundamental inserida no Código de Processo Civil que serve de base para a decisão é a:
