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Concurso:
TJ-MG
Foi indeferida prova pericial requerida pelo autor. Acolhida a pretensão inicial, o autor apelou somente para alegar cerceamento de defesa porque entende ser absolutamente necessária a prova indeferida. Ao julgar a apelação, o Tribunal negará provimento aplicando o princípio
Concurso:
TJ-MG
São princípios fundamentais do processo civil, EXCETO:
Concurso:
TJ-MA
Com relação a preocupação do legislador no novo Código de Processo Civil para assegurar uma prestação jurisdicional célere e elevar o grau de justiça, foram valorados alguns princípios constitucionais, dos quais podemos destacar:
Concurso:
TJ-DFT
Dentre os princípios fundamentais que informam a substância da jurisdição, aquele em que o Poder Judiciário não pode agir por iniciativa própria, devendo agir somente após provocação da parte, é denominado princípio da
Concurso:
TJ-DFT
Assinale a alternativa que apresenta o princípio pelo qual cada faculdade processual deve ser exercitada dentro da fase adequada, sob pena de se perder a oportunidade de praticar o ato respectivo.