Questões de Concurso
Filtrar
173 Questões de concurso encontradas
Página 27 de 35
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
O uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Penal
No tocante aos princípios constitucionais penais, assinale a opção correta
No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue o próximo item.
Em consequência da fragmentaridade do direito penal, ainda que haja outras formas de sanção ou outros meios de controle social para a tutela de determinado bem jurídico, a criminalização, pelo direito penal, de condutas que invistam contra esse bem será adequada e recomendável.
