2. Questões de Concurso

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O nascimento de Matheus, que conta com 1 dia de vida, ocorreu no Município Alfa. Registre-se, contudo, que a sua genitora é residente e domiciliada no Município Beta, enquanto o seu pai é morador do Município Sigma, todos no território nacional.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a naturalidade de Matheus:
Mauro e Isabel comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais com o objetivo de reconhecer, de forma conjunta, a filiação socioafetiva de uma criança, já registrada com filiação biológica estabelecida. Alegam convivência contínua e vínculo afetivo consolidado, sem qualquer litígio ou oposição de Lúcio e Joana, genitores biológicos.

Diante desse cenário, o oficial deve:
Lúcia e Eduardo comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais para registrar o nascimento de seu filho. Lúcia tem 16 anos de idade e Eduardo, 17 anos. Ambos são solteiros, não emancipados e estão desacompanhados de seus representantes legais. Apresentam Declaração de Nascido Vivo regularmente preenchida, com indicação de ambos como genitores, e manifestam vontade de constarem como mãe e pai no assento de nascimento.

Nesse caso, o registrador deve: 
João, andarilho e analfabeto, foi levado ao 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, em cuja circunscrição se encontrava, e, por orientação da pessoa que o acompanhava, solicitou a realização do seu registro de nascimento, de modo a facilitar o acesso aos serviços públicos.

Ao analisar a situação de João, o oficial concluiu corretamente que:
A respeito da alteração de prenome, assinale a opção correta conforme as disposições do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
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