Questões de Concurso

Fernando foi denunciado pela suposta prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Em que pese no curso da instrução tenha sido deferida a revogação da prisão preventiva, Fernando permaneceu preso em razão de outro processo onde é imputada a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma. Após a primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, o juiz profere decisão pronunciando Fernando nos termos da denúncia.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Fernando:

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,

Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,

O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por

Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que