Questões de Concurso
Filtrar
420 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 84
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.
Por ser a vítima servidor público federal, mesmo que o condutor do veículo seja um particular, deve ser aplicado o rito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Por ser a vítima servidor público federal, mesmo que o condutor do veículo seja um particular, deve ser aplicado o rito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais discorre nas disposições gerais que o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Nos termos da referida Lei, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Tendo como referência as regras do procedimento sumaríssimo criminal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Da decisão de rejeição da denúncia nos juizados especiais criminais cabe
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Processual Penal
A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, prevê regras de transação penal, acordo firmado entre o Ministério Público e o acusado a fim de antecipar a aplicação da pena e arquivar o processo. A respeito do tema, assinale a alternativa incorreta.
