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Suponha-se que, durante uma conciliação bancária de uma entidade pública de fiscalização profissional, tenha sido verificado o pagamento em duplicidade a um fornecedor, decorrente de falha operacional devidamente documentada. O fornecedor reconheceu formalmente a obrigação de restituir o valor e efetuou a devolução integral no mesmo dia, constando as duas movimentações separadamente no extrato bancário. Nesse caso, é correto afirmar que, considerando exclusivamente o tratamento contábil, o segundo pagamento deverá ser registrado como valor a recuperar, com a correspondente baixa após a restituição, sem reconhecimento de nova variação patrimonial diminutiva.
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Suponha?se que, em dezembro de 2025, um serviço de manutenção tenha sido contratado por um ente público e integralmente executado e atestado. Embora o pagamento estivesse previsto para janeiro de 2026, o técnico em contabilidade deixou de reconhecer, em dezembro, a obrigação e a correspondente variação patrimonial diminutiva, registrando?as somente no momento do pagamento. Nesse caso, é correto afirmar que a decisão está de acordo com o regime de competência.
A variação patrimonial diminutiva decorrente do consumo dos materiais em janeiro de 2026 totalizou R$ 12.000.
O ICMS destacado na nota fiscal deve ser reconhecido como tributo recuperável e excluído do custo de aquisição dos materiais incorporados ao almoxarifado.
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Considerando exclusivamente os três fatos ocorridos em janeiro de 2026, o resultado patrimonial do mês apresentou déficit patrimonial de R$ 14.000.