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Concurso:
Prefeitura de Quilombo - SC
Sobre a colocação em família substituta, sempre que
possível e respeitando o estágio de desenvolvimento a criança
ou adolescente será ouvido. No entanto, será necessário seu
consentimento colhido em audiência em sendo a pessoa maior
de:
Concurso:
PROCERGS
Lilian é uma adolescente de 15 anos de idade que reside em Canoas (RS) com seus
pais. Ela pretende viajar para as seguintes localidades e nas seguintes condições:
I. Sozinha para Porto Alegre (RS), desacompanhada de seus pais ou responsável.
II. Para Rivera, no Uruguai, na fronteira com a cidade de Santana do Livramento (RS), acompanhada de seus pais.
III. Para Santa Cruz do Sul (RS), acompanhada de sua prima materna Marina, maior de idade, que reside em Canoas.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para quais das situações arroladas nos itens acima será exigida a autorização judicial para a viagem de Lilian?
I. Sozinha para Porto Alegre (RS), desacompanhada de seus pais ou responsável.
II. Para Rivera, no Uruguai, na fronteira com a cidade de Santana do Livramento (RS), acompanhada de seus pais.
III. Para Santa Cruz do Sul (RS), acompanhada de sua prima materna Marina, maior de idade, que reside em Canoas.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para quais das situações arroladas nos itens acima será exigida a autorização judicial para a viagem de Lilian?
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Analise a seguinte situação hipotética:
Um adolescente de 16 anos é apreendido em flagrante por furto simples (sem violência ou grave ameaça) em uma loja. No momento da apreensão, apenas sua mãe comparece à delegacia para buscá-lo. O ato infracional não teve grande repercussão social e não há risco à segurança do adolescente. De acordo com os artigos 171 a 175 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento correto nesta situação é:
Um adolescente de 16 anos é apreendido em flagrante por furto simples (sem violência ou grave ameaça) em uma loja. No momento da apreensão, apenas sua mãe comparece à delegacia para buscá-lo. O ato infracional não teve grande repercussão social e não há risco à segurança do adolescente. De acordo com os artigos 171 a 175 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento correto nesta situação é:
Concurso:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Uma criança em situação de negligência
deve:
Concurso:
CMDCA de Itapiranga - SC
Durante uma operação policial, um adolescente de 15 anos é conduzido à delegacia sob suspeita de
envolvimento em ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Na delegacia, ele não recebe informação
sobre seus direitos, não tem acesso a advogado e é interrogado sem a presença dos pais ou responsável.
Em seguida, a autoridade policial lavra o auto de apreensão e encaminha o adolescente diretamente à
unidade socioeducativa, sem comunicação prévia ao Ministério Público.
Considerando as regras do ECA sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras do ECA sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a alternativa correta.
