Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.

Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que

Acerca do “princípio do estado de inocência”, é correto afirmar que:

A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a opção correta.

Analise as afirmativas a seguir:

I. O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum.

II. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outros, os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função.

III. Qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Assinale: