Questões de Concurso
Filtrar
45 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 9
Questões por página:
Questões por página:
Sobre a relação jurídica de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a responsabilidade civil pelo Fato do Produto e do Serviço, prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito do Consumidor
Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto
Considerando a venda por telefone, é INCORRETO afirmar que
Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar: