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Questões por página:
Sobre a relação jurídica de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a responsabilidade civil pelo Fato do Produto e do Serviço, prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto
Considerando a venda por telefone, é INCORRETO afirmar que
Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar: