2. Questões de Concurso

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Em um município de médio porte, a nutricionista responsável técnica pelo PNAE verificou que uma escola com 1.250 alunos utilizava predominantemente alimentos industrializados adquiridos por licitação convencional e destinava apenas 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à compra de alimentos da agricultura familiar. O Conselho de Alimentação Escolar solicitou parecer quanto à conformidade com a legislação vigente. Com base na normativa atual do PNAE, assinale a alternativa correta.
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No que se refere à alimentação escolar, é INCORRETO afirmar:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde aos programas públicos desenvolvidos no Brasil e que estimulam diretamente a produção e a geração de renda da agricultura familiar:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem entre seus participantes o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), o qual é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São atribuições do CAE, EXCETO:
De acordo com a resolução 6 de 08 de maio de 2020 do PNAE os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo RT do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável. Nas unidades escolares de período integral e parcial que ofertam alimentação escolar, os cardápios devem ofertar obrigatoriamente frutas in natura, legumes e verduras, nas seguintes quantidades mínimas por semana respectivamente:
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