2. Questões de Concurso

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O governo brasileiro buscou estratégias para promover uma cultura de planejamento nas secretarias de educação, como foco em consolidar a autonomia local e incentivar uma educação descentralizada. Após analisar as alternativas a seguir, assinale a que melhor explica como o Plano de Ações Articuladas (PAR), instituído em 2007, buscou fortalecer a autonomia dos sistemas educacionais municipais no Brasil.
Questão Anulada
A Lei nº 14.914/2024 inova ao estabelecer diretrizes específicas para a Política Nacional de Assistência Estudantil. Qual das seguintes representa uma NOVA diretriz introduzida por esta legislação em relação ao decreto anterior (7.234/2010)?
No contexto do Plano Nacional de Educação (PNE), as metas de alfabetização na primeira infância são essenciais para o desenvolvimento educacional do Brasil. Em 2022, um dos maiores desafios enfrentados na implementação dessas metas foi:
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Com base no período que compreende 1.985 a 2.000, chamado de Estado Democrático, assinale os itens que NÃO fazem parte da mudança educacional:

I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.

II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.

IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

Das afirmativas apresentadas:
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A educação escolar é composta por quais níveis de ensino?
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