Questões de Concurso

Sobre o tema da propaganda eleitoral, analise as assertivas a seguir e assinale a INCORRETA.

O jurista José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, em artigo específico sobre os limites da liberdade de expressão na propaganda eleitoral, preconiza que “a propaganda eleitoral consubstancia, com primazia, o vetor comunicativo vocacionado à conquista de votos, de sorte a materializar, na prática, uma ponte de interlocução franca e sincera entre o candidato à eleição e o eleitor no gozo dos direitos políticos, no interregno de tempo que antecede cerca de quarenta e cinco dias da data do prélio”.

(Liberdade de Expressão e Direito Eleitoral. 1. ED. Belo Horizonte: Fórum, 2026, p. 335.)

Sobre a temática, assinale a afirmativa que, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da legislação vigente, apresenta-se correta.

As eleições brasileiras de 2026 contarão com regras específicas relacionadas ao uso de novas tecnologias nas campanhas digitais. Essas medidas foram adotadas para fortalecer a transparência das informações divulgadas aos eleitores e reduzir riscos ao processo eleitoral. De acordo com as normas aprovadas para esse contexto, qual exigência se aplica aos conteúdos de propaganda eleitoral produzidos com inteligência artificial?

As eleições brasileiras de 2026 contarão com regras específicas relacionadas ao uso de novas tecnologias nas campanhas digitais. Essas medidas foram adotadas para fortalecer a transparência das informações divulgadas aos eleitores e reduzir riscos ao processo eleitoral. De acordo com as normas aprovadas para esse contexto, qual exigência se aplica aos conteúdos de propaganda eleitoral produzidos com inteligência artificial?

As eleições brasileiras de 2026 contarão com regras específicas relacionadas ao uso de novas tecnologias nas campanhas digitais. Essas medidas foram adotadas para fortalecer a transparência das informações divulgadas aos eleitores e reduzir riscos ao processo eleitoral. De acordo com as normas aprovadas para esse contexto, qual exigência se aplica aos conteúdos de propaganda eleitoral produzidos com inteligência artificial?