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Assinale a opção correta quanto ao acesso gratuito de partido político à propaganda eleitoral no rádio e na TV no ano em que não ocorrem eleições.

A questão refere-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de

A questão refere-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

A propaganda eleitoral

A questão refere-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta

A questão refere-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral