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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido “A" divulgou sua posição em relação a temas político-comunitários; o partido “B" divulgou propaganda de candidato a cargo eletivo; o partido “C" difundiu programas partidários; o partido “D" transmitiu mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido; e o partido “E" defendeu interesses pessoais e de outros partidos. Houve descumprimento das normas da Lei nº 9.096/95 APENAS na propaganda
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considere:
I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.
A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em
I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.
A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m² , na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto,
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A responsabilidade pelo pagamento das multas decorrentes da propaganda eleitoral é
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar:
