Questões de Concurso
Filtrar
270 Questões de concurso encontradas
Página 42 de 54
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, quando se tratar do horário eleitoral gratuito, da programação normal das emissoras de rádio e televisão, e de órgão da imprensa escrita, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de, contados da veiculação da ofensa, respectivamente,
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Observados os demais requisitos legais, até a antevéspera das eleições, é permitida a propaganda paga
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Eleitoral
Paulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora de televisão, de remeter valores desviados dos cofres públicos para o exterior quando era prefeito municipal de uma cidade do interior. Paulo poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, no prazo, contado da veiculação da ofensa, de