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Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta no que se refere a propaganda eleitoral, votação, apuração, nulidades da votação e garantias eleitorais.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva esteja correta, de acordo com o entendimento do TSE.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
A propaganda eleitoral, indispensável ao regime democrático, é norteada pelo princípio da igualdade entre os candidatos. Nos últimos anos, tem crescido o papel da Internet e das redes sociais na divulgação de candidaturas e na difusão de nomes, projetos e programas. Mas as práticas nem sempre se mostram afinadas com as regras legais sobre o tema e podem constituir infrações eleitorais. Em relação à propaganda eleitoral pela Internet, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação atualmente em vigor.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em relação à propaganda política eleitoral, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei nº 9.504, de 1997.